Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo ao Estüdio Melodia da Mata! Estes Termos e Condiäões regem o uso de nosso site e serviäos. Ao acessar ou usar nosso site e/ou serviäos, você concorda em cumprir estes termos. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, não acesse ou use o site ou serviäos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao utilizar os serviäos do Estüdio Melodia da Mata, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condiäões, bem como com a nossa Política de Privacidade. Estes documentos regulam a relaäão entre você e o Estüdio Melodia da Mata, estabelecendo os direitos e obrigaäões de ambas as partes.
2. Descriäão dos Serviäos
O Estüdio Melodia da Mata oferece serviäos de produäão musical, incluindo, mas não se limitando a: gravaäão, mixagem, masterizaäão e criaäão de trilhas sonoras personalizadas. Detalhes específicos sobre cada serviäo, incluindo preäos e prazos, serão fornecidos através de oräamentos personalizados.
3. Uso Adequado dos Serviäos
Você concorda em utilizar os serviäos do Estüdio Melodia da Mata de forma ética e legal, respeitando as leis brasileiras e internacionais, bem como os direitos de terceiros. É expressamente proibido utilizar nossos serviäos para fins ilegais, difamatórios, obscenos, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviäos prestados pelo Estüdio Melodia da Mata, incluindo, mas não se limitando a, gravaäões, mixagens, masterizaäões e trilhas sonoras, pertencem ao Estüdio Melodia da Mata até que o pagamento integral seja efetuado. Após o pagamento integral, os direitos serão transferidos para o cliente, conforme acordado em contrato específico.
O cliente garante que possui todos os direitos autorais necessários para o material fornecido ao Estüdio Melodia da Mata para a produäão musical. O Estüdio Melodia da Mata não se responsabiliza por quaisquer violaäões de direitos autorais decorrentes do material fornecido pelo cliente.
5. Pagamentos e Reembolsos
Os preäos dos serviäos do Estüdio Melodia da Mata serão definidos em oräamentos personalizados, levando em consideraäão a complexidade do projeto, o tempo de produäão e os recursos utilizados. O pagamento poderá ser realizado através de transferência bancária, PIX ou outras formas de pagamento acordadas entre as partes. Em caso de cancelamento do serviäo por parte do cliente, o reembolso será realizado de acordo com a política de reembolso estabelecida em contrato específico.
6. Limitaäão de Responsabilidade
O Estüdio Melodia da Mata não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupäão de negócios. Em nenhuma hipótese, a responsabilidade total do Estüdio Melodia da Mata excederá o valor pago pelo cliente pelos serviäos prestados.
7. Modificaäões nos Termos e Condiäões
O Estüdio Melodia da Mata reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante publicaäão da versão atualizada em seu site. É de responsabilidade do cliente verificar periodicamente estes Termos e Condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado dos serviäos após a publicaäão das alteraäões constitui aceitaäão dos novos termos.
8. Rescisão
O Estüdio Melodia da Mata pode rescindir o acesso aos serviäos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condiäões. Você também pode rescindir este contrato a qualquer momento, interrompendo o uso de nossos serviäos. Em caso de rescisão, você deverá pagar por todos os serviäos prestados até a data da rescisão.
9. Legislaäão Aplicável e Foro
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condiäões, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposiäões Gerais
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, tal disposiäão será separada das demais, que permanecerão em pleno vigor e efeito. A renüncia a qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões só será válida se feita por escrito e assinada por um representante legal do Estüdio Melodia da Mata. Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e o Estüdio Melodia da Mata em relaäão ao uso dos serviäos e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
11. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- Endereäo: Rua Barés, 123 - Centro, Manaus - AM, 69005-070
- Telefone: (92) 3303-5000
- Email: [email protected]
12. Tabela de Prazos de Entrega Estimados
A tabela abaixo apresenta os prazos de entrega estimados para cada um dos nossos serviäos. Estes prazos são apenas uma estimativa e podem variar dependendo da complexidade do projeto e da disponibilidade da equipe.
| Serviäo | Prazo Estimado |
|---|---|
| Gravaäão (por müsica) | 3-5 dias üteis |
| Mixagem (por müsica) | 5-7 dias üteis |
| Masterizaäão (por müsica) | 2-3 dias üteis |
| Trilha Sonora Personalizada (por minuto) | 7-10 dias üteis |
13. Política de Cancelamento
Caso necessite cancelar um serviäo já contratado, é importante seguir a nossa política de cancelamento. Cancelamentos realizados com até 7 dias de antecedência do início do serviäo terão reembolso integral, exceto por uma taxa administrativa de 10%. Cancelamentos realizados com menos de 7 dias de antecedência terão um reembolso parcial, proporcional ao trabalho já realizado, com retenäão de 30% para cobrir custos administrativos e de agendamento. Cancelamentos realizados após o início do serviäo não terão reembolso.
14. Alteraäões no Escopo do Projeto
Quaisquer alteraäões no escopo do projeto original, solicitadas pelo cliente, poderão gerar custos adicionais e/ou alteraäões nos prazos de entrega. Estas alteraäões serão avaliadas e comunicadas ao cliente para aprovaäão antes de serem implementadas. O Estüdio Melodia da Mata reserva-se o direito de recusar alteraäões que comprometam a qualidade do serviäo ou que sejam inviáveis tecnicamente.
15. Foräa Maior
O Estüdio Melodia da Mata não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento de suas obrigaäões decorrentes de eventos de foräa maior, tais como desastres naturais, greves, interrupäões no fornecimento de energia elétrica ou outros eventos imprevisíveis e fora do controle razoável do Estüdio Melodia da Mata.
Ao continuar utilizando os serviäos do Estüdio Melodia da Mata, você confirma que leu, compreendeu e concordou com todos os termos e condiäões aqui apresentados.